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EDITAL-PAUTA
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FAÇO PÚBLICO, DE ORDEM DO EXMO. SR. DES. ADRIANO CELSO GUIMARAES PRESIDENTE DA(O) 1ª CÂMARA DE DIREITO PRIVADO DESTE TRIBUNAL DE JUSTIÇA, QUE SERÃO JULGADOS, EM SESSÃO ORDINÁRIA NO MODO PRESENCIAL DO PRÓXIMO DIA 26/03/2024, TERÇA-FEIRA, 13:00:00, OU NAS SESSÕES ULTERIORES, OS SEGUINTES PROCESSOS E OS PORVENTURA ADIADOS.
0019430-30.2023.8.19.0000
001. AGRAVO DE INSTRUMENTO - CÍVEL 0019430-30.2023.8.19.0000 ASSUNTO: HONORÁRIOS PROFISSIONAIS / OUTRAS RELAÇÕES DE TRABALHO / DIREITO DO TRABALHO ORIGEM: CAPITAL 38 VARA CIVEL AÇÃO: 0266046-13.2022.8.19.0001 PROTOCOLO: 3204/2023.00184977 AGTE: SIGILOSO ADVOGADO: ANTONIO RICARDO CORRÊA DA SILVA JUNIOR AGDO: SIGILOSO RELATOR: DES. AUGUSTO ALVES MOREIRA JUNIOR TEXTO:
0031009-72.2023.8.19.0000
002. AGRAVO DE INSTRUMENTO - CÍVEL 0031009-72.2023.8.19.0000 ASSUNTO: EFEITO SUSPENSIVO / IMPUGNAÇÃO / EMBARGOS À EXECUÇÃO / LIQUIDAÇÃO / CUMPRIMENTO / EXECUÇÃO / DIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO ORIGEM: CAPITAL 7 VARA EMPRESARIAL AÇÃO: 0809863-36.2023.8.19.0001 PROTOCOLO: 3204/2023.00296167 AGTE: CAIXA ECONÔMICA FEDERAL ADVOGADO: ROBERTO CARLOS MARTINS PIRES ADVOGADO: EDUARDO ARAUJO BRUZZI VIANNA ADVOGADO: PATRICIA DUARTE DAMATO AGDO: OI S.A. EM RECUPERAÇÃO JUDICIAL AGDO: PORTUGAL TELECOM INTERNATIONAL FINANCE B.V EM RECUPERACAO JUDICIAL AGDO: OI BRASIL HOLDINGS COOPERATIEF U.A. EM RECUPERAÇÃO JUDICIAL ADVOGADO: ANA TEREZA BASÍLIO AGDO: K2 CONSULTORIA ECONÔMICA ADMJUD: ESCRITÓRIO DE ADVOCACIA ARNOLD WALD ADVOGADO: DR(A). ARNOLD WALD FILHO RELATOR: DES. MONICA MARIA COSTA DI PIERO FUNCIONA: MINISTÉRIO PÚBLICO TEXTO:
0055228-52.2023.8.19.0000
003. AGRAVO DE INSTRUMENTO - CÍVEL 0055228-52.2023.8.19.0000 ASSUNTO: RESCISÃO DO CONTRATO E DEVOLUÇÃO DO DINHEIRO / RESPONSABILIDADE DO FORNECEDOR / DIREITO DO CONSUMIDOR ORIGEM: MADUREIRA REGIONAL 5 VARA CIVEL AÇÃO: 0053556-50.2021.8.19.0203 PROTOCOLO: 3204/2023.00526487 AGTE: AVAL LAFAYETTE EMPREENDIMENTO IMOBILIARIO SPE LTDA ADVOGADO: RENATO DE SOUZA ALVES AGDO: ANA PAULA LIMA DA SILVA LUCAS AGDO: WIILIANS DE ANDRADE LUCAS ADVOGADO: NELSON BASTOS SALMON RELATOR: DES. ADRIANO CELSO GUIMARAES TEXTO:
0068608-45.2023.8.19.0000
004. AGRAVO DE INSTRUMENTO - CÍVEL 0068608-45.2023.8.19.0000 ASSUNTO: HONORÁRIOS PROFISSIONAIS / OUTRAS RELAÇÕES DE TRABALHO / DIREITO DO TRABALHO ORIGEM: CAPITAL 38 VARA CIVEL AÇÃO: 0266046-13.2022.8.19.0001 PROTOCOLO: 3204/2023.00657830 AGTE: EDGARD SILVIO DE ALENCAR SABOYA FILHO ADVOGADO: ANTONIO RICARDO CORRÊA DA SILVA JUNIOR AGDO: OCIDENTAL NAVEGAÇÃO LTDA ADVOGADO: OCTÁVIO FRAGATA MARTINS DE BARROS ADVOGADO: CARLOS GUSTAVO RODRIGUES REIS ADVOGADO: PEDRO HENRIQUE VILLELA PEDRAS JUNQUEIRA ADVOGADO: GIOVANNA NOVIS PEREIRA RELATOR: DES. AUGUSTO ALVES MOREIRA JUNIOR TEXTO:
0087221-16.2023.8.19.0000
005. AGRAVO DE INSTRUMENTO - CÍVEL 0087221-16.2023.8.19.0000 ASSUNTO: PAGAMENTO / ADIMPLEMENTO E EXTINÇÃO / OBRIGAÇÕES / DIREITO CIVIL ORIGEM: BARRA DA TIJUCA REGIONAL 2 VARA CIVEL AÇÃO: 0128562-87.2021.8.19.0001 PROTOCOLO: 3204/2023.00841963 AGTE: OR EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS E PARTICIPACOES S A ADVOGADO: LUIZ PAULO DE SEQUEIRA JUNIOR ADVOGADO: THIAGO MARCHI MARTINS ADVOGADO: GABRIELA MEIRA GONTIJO ADVOGADO: GUILHERME FERNANDES CORDEIRO DE MORAIS AGDO: CARVALHO HOSKEN S A ENGENHARIA E CONSTRUCOES ADVOGADO: CAMILA BIRAL VIEIRA DA CUNHA ADVOGADO: CARLOS ALBERTO RAMOS DE VASCONCELOS ADVOGADO: PRISCYLLA CASTELAR DE NOVAES DE CHIARA ADVOGADO: MANOELA MEDEIROS SALES RELATOR: DES. MONICA MARIA COSTA DI PIERO TEXTO:
0087703-61.2023.8.19.0000
006. AGRAVO DE INSTRUMENTO - CÍVEL 0087703-61.2023.8.19.0000 ASSUNTO: EFEITO SUSPENSIVO / IMPUGNAÇÃO / EMBARGOS À EXECUÇÃO / LIQUIDAÇÃO / CUMPRIMENTO / EXECUÇÃO / DIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO AÇÃO: 0810234-97.2023.8.19.0001 PROTOCOLO: 3204/2023.00846486 AGTE: RADHA BRASIL EDIÇÕES E SERVIÇOS LTDA ¿ EM RECUPERAÇÃO JUDICIAL ADVOGADO: RENATO PEREIRA DE FREITAS ADVOGADO: FABRICIA DE BARROS BOMFIM ADVOGADO: THALITA ALMEIDA AGDO: BANCO BRADESCO S A ADVOGADO: RENATO CHAGAS CORREA DA SILVA RELATOR: DES. MONICA MARIA COSTA DI PIERO TEXTO:
0087881-10.2023.8.19.0000
007. AGRAVO DE INSTRUMENTO - CÍVEL 0087881-10.2023.8.19.0000 ASSUNTO: OBRIGAÇÃO DE FAZER / NÃO FAZER / LIQUIDAÇÃO / CUMPRIMENTO / EXECUÇÃO / DIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO ORIGEM: BARRA DA TIJUCA REGIONAL 6 VARA CIVEL AÇÃO: 0016746-44.2010.8.19.0209 PROTOCOLO: 3204/2023.00847836 AGTE: GRUPO OK - CONSTRUÇÕES E INCORPORAÇÕES S/A EPP ADVOGADO: RAYANNA DO PRADO COSTA ADVOGADO: FERNANDA PINHEIRO PIO DE SANTANA AGDO: CONDOMINIO DO EDIFICIO MAR DE PRATA ADVOGADO: CARLOS ARTUR DE ARAUJO GOES ADVOGADO: DANIELLE MUNIZ DAIMA DE ARAUJO GOES RELATOR: DES. MONICA MARIA COSTA DI PIERO TEXTO:
0018211-23.2016.8.19.0001
008. APELAÇÃO 0018211-23.2016.8.19.0001 ASSUNTO: AGÊNCIE E DISTRIBUIÇÃO / ESPÉCIES DE CONTRATOS / OBRIGAÇÕES / DIREITO CIVIL ORIGEM: CAPITAL 8 VARA CIVEL AÇÃO: 0018211-23.2016.8.19.0001 PROTOCOLO: 3204/2023.00374098 APELANTE: XP INVESTIMENTOS CORRETORA DE CAMBIO TITULOS E VALORES MOBILIÁRIOS S A ADVOGADO: PEDRO MADUREIRA DE PINHO LUZES ADVOGADO: RODRIGO CARREGAL SZTAJNBOK APELADO: SÃO PAULO AGENTE AUTÔNOMO DE INVESTIMENTO EIRELI ADVOGADO: DR(A). MAURICIO GIANATACIO BORGES DA COSTA ADVOGADO: DR(A). LUCIANA MORSE DE OLIVEIRA ADVOGADO: MAURICIO GIANATACIO BORGES DA COSTA RELATOR: DES. AUGUSTO ALVES MOREIRA JUNIOR TEXTO:
0018819-32.2019.8.19.0028 - RETIRADO DE PAUTA
009. APELAÇÃO 0018819-32.2019.8.19.0028 ASSUNTO: SEGURO / ESPÉCIES DE CONTRATOS / OBRIGAÇÕES / DIREITO CIVIL ORIGEM: MACAE 1 VARA CIVEL AÇÃO: 0018819-32.2019.8.19.0028 PROTOCOLO: 3204/2023.00951623 APELANTE: ICATU SEGUROS S A ADVOGADO: DANIEL MATIAS SCHMITT SILVA APELADO: MÁRCIO SATHLER DOS REIS ADVOGADO: ADRIANA DA SILVA MARTINS BUENO RELATOR: DES. MONICA MARIA COSTA DI PIERO TEXTO:
0023443-95.2021.8.19.0209
010. APELAÇÃO 0023443-95.2021.8.19.0209 ASSUNTO: EFEITO SUSPENSIVO / IMPUGNAÇÃO / EMBARGOS À EXECUÇÃO / LIQUIDAÇÃO / CUMPRIMENTO / EXECUÇÃO / DIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO ORIGEM: BARRA DA TIJUCA REGIONAL 2 VARA CIVEL AÇÃO: 0023443-95.2021.8.19.0209 PROTOCOLO: 3204/2023.00624182 APELANTE: OR EMPREENDIMENTOS IMOBILIÁRIOS E PARTICIPAÇÕES S.A. ADVOGADO: THIAGO MARCHI MARTINS APELADO: CARVALHO HOSKEN S.A ENGENHARIA E CONSTRUÇÕES ADVOGADO: MANOELA MEDEIROS SALES ADVOGADO: PRISCYLLA CASTELAR DE NOVAES DE CHIARA ADVOGADO: MANOELA MEDEIROS SALES ADVOGADO: DANIEL JOSE ALMEIDA ESPERATO RELATOR: DES. AUGUSTO ALVES MOREIRA JUNIOR TEXTO:
0842826-34.2022.8.19.0001
011. APELAÇÃO 0842826-34.2022.8.19.0001 ASSUNTO: ACIDENTE DE TRÂNSITO / INDENIZAÇÃO POR DANO MORAL / RESPONSABILIDADE CIVIL / DIREITO CIVIL ORIGEM: CAPITAL 19 VARA CIVEL AÇÃO: 0842826-34.2022.8.19.0001 PROTOCOLO: 3204/2023.00909706 APELANTE: CONCESSAO METROVIARIA DO RIO DE JANEIRO S A ADVOGADO: FABIANA MOTTA DE ARAUJO WAICHENBERG ADVOGADO: NALU YUNES MARONES DE GUSMÃO APELADO: VANUSA DE BARROS DELGADO ADVOGADO: PRISCILA AUGUSTA GOMES DA COSTA E SILVA RELATOR: DES. MONICA MARIA COSTA DI PIERO TEXTO:
0009878-80.2021.8.19.0042
012. APELAÇÃO 0009878-80.2021.8.19.0042 ASSUNTO: BANCÁRIOS / CONTRATOS DE CONSUMO / DIREITO DO CONSUMIDOR ORIGEM: PETROPOLIS 3 VARA CIVEL AÇÃO: 0009878-80.2021.8.19.0042 PROTOCOLO: 3204/2024.00003484 APELANTE: BANCO DO BRASIL S A ADVOGADO: ALLESSANDRA GUILHERMINO DE JESUS ADVOGADO: LEONARDO SILVA THEOPHILO ADVOGADO: JOÃO BAPTISTA DA SILVA NETO APELADO: LUIZ CARLOS RODRIGUES ADVOGADO: ANNA LUIZA OLIVEIRA DE PAULA ADVOGADO: THIAGO VEIR PINTO DA SILVA DE SOUZA ALMEIDA ADVOGADO: THIAGO VEIR PINTO DA SILVA DE SOUZA ALMEIDA RELATOR: DES. AUGUSTO ALVES MOREIRA JUNIOR TEXTO:
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